Atuação

Pareceres Jurídicos

Elaboração de Pareceres Jurídicos formais, para embasamento e suporte a teses jurídicas de alta complexidade e que estejam em conformidade com as nossas linhas de pesquisa em Direito Público (veja: http://pos-graduacao.direito.usp.br/orientadores/estevao-horvath/)

Assessoria Tributária Transacional

Assessoria jurídica em reestruturações societárias intragrupo e na estruturação e condução de operações de fusões e aquisições, de mercado de capitais e bancárias, bem como nas respectivas due diligence.

Assessoria Tributária “Stand Alone”

Assessoria em temas complexos sobre Direito Tributário e Direito Tributário Internacional, envolvendo tributos diretos e indiretos, regulamentos aduaneiros, preço de transferência, regras de subcapitalização, aplicação de tratados internacionais, dentre outros.

Elaboração de Memorandos e Opiniões Legais sobre interpretação e aplicação das normas tributárias em todas as esferas da administração pública.

Contencioso Administrativo Tributário

Presença nos tribunais administrativos e patrocínio de disputas complexas de tributos nas esferas Federal, Estadual e Municipal, auxiliando na definição da melhor estratégia processual desde o momento da fiscalização.